Com o propósito de promover conscientização e prevenção sobre a proteção de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana e instituições parceiras, promoveu, nesta quarta-feira (31), na área portuária de Santana, uma Blitz Educativa. A iniciativa encerrou a programação do Maio Laranja 2023, mês de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil. 

Durante a atividade, coordenada pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes, foram distribuídos panfletos e adesivos com informações sobre como proceder para denunciar ou quais órgãos procurar em casos de crimes contra o público infantojuvenil. A ação contou com a parceria da Delegacia de Polícia Civil da Infância e Juventude, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar da cidade e Centro Especializado de Assistência Social (Creas). 

A iniciativa atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina: em seu Art. 5°, que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos Fundamentais”; e, no Art. 70, que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos.

"Com essa blitz, queremos realmente sensibilizar a população para que cada um cumpra o seu papel na prevenção. São ações educativas como essa que orientam quais os indícios, sinais e os sintomas da exploração sexual de uma criança ou um adolescente nessa situação. Assim, orientamos quais as autoridades que o cidadão deve procurar para buscar ajuda e os telefones para denúncias. Desta forma, temos o propósito de prevenir e combater efetivamente a violência infantojuvenil”, pontuou a juíza Larissa Antunes. 

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias Militar, Civil, Federal ou Rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.