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TJAP e TCE reúnem com representantes do Executivo, Legislativo e Sistema de Justiça para articular e mobilizar o Pacto Estadual pela Primeira Infância no Amapá

Publicada em 05/06/23 às 13:38h - 13 visualizações

por JudiciRádio


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 (Foto: JudiciRádio)

A juíza Larissa Antunes, presidente do Comitê do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo Pacto da Primeira Infância e titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, teve uma agenda de trabalho intensa nos dias 31/05, 1º e 02/06. A magistrada, acompanhada da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marília Xavier, Coordenadora do Pacto Pela Primeira Infância no Amapá, visitou a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá (OAB/AP), o Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual (DPE), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Associação dos Municípios do Amapá (AMEAP).

O objetivo das visitas era convidar institucionalmente, em nome do TJAP e do TCE, para as instituições firmarem o Pacto Estadual pela Primeira Infância, cuja adesão visa aperfeiçoar a gestão das políticas públicas para nossas crianças de 0 a 6 anos.

A ida da magistrada e da conselheira a estas instituições teve como objetivo a apresentação de indicadores da primeira infância no Amapá, a proposta de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância e reforçar a importância da sensibilização de gestores e técnicos municipais.

Foi proposta ainda a criação de um Comitê Interinstitucional, para acompanhamento e monitoramento da implementação do Pacto no estado.

Segundo a juíza Larissa Noronha, as visitas da semana passada foram muito proveitosas, pois os representantes das instituições demonstraram muita sensibilidade e conhecimento mesmo sobre a importância de se privilegiar a 1ª infância, “não só pelos cuidados com a saúde da criança e da mãe gestante ainda, mas também na educação, mas todos ainda ficaram sensibilizados para os efeitos na cidadania daquela pessoa e da comunidade”.

“É ainda uma economia, pois investindo na primeira infância você precisa investir menos mais à frente na saúde e na correção de falhas na educação ou mesmo na segurança pública e no sistema penitenciário”, defendeu a magistrada.

“Todas as instituições fizeram questão de assinar o documento e integrar o pacto, além de firmarem o compromisso de estarmos juntos no dia 06 de junho para firmar esse pacto estadual pela primeira infância”, concluiu a juíza Larissa Noronha.




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