A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, deu início, na manhã desta segunda-feira (05 de junho), ao Ciclo de Correições de 2023, em Macapá. Os trabalhos tiveram início às 08 horas, em uma reunião no Plenário com os juízes e servidores das cinco Varas Criminais da comarca de Macapá. As atividades de correição ocorrerão no período de 5 a 16 de junho. 

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, o papel da corregedoria é manter a colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição.

“Hoje, após 90 dias à frente da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, abrimos o ciclo de correições. Mas que o quer dizer correição? Quer dizer que a corregedoria vai até as unidades judiciais para verificar o andamento dos trabalhos diante dos processos aqui iniciados pela população e a resposta do Poder Judiciário”, explica. “Vamos ver o acerto e a correção dos trabalhos exercidos pelos servidores e magistrados nesses processos”, complementou.

O magistrado ressalta que o trabalho tem início pelas varas criminais, “obedecendo a estudo da própria corregedoria que verificou que estas unidades são as que estão mais distantes da última correição realizada, então vamos começar por elas e dar a sequência das mais distantes para as mais próximas feitas pelo último corregedor.”

O corregedor garante que o que se pretende atualmente é tornar a Justiça Amapaense verdadeiramente digital, e, para isso, “precisamos da colaboração de todos os servidores e de uma modificação da mentalidade dos magistrados, que devem deixar de ser magistrados de cátedra, de despachos, de decisões e sentenças para ser, antes de tudo, um gestor processual.”

“É aí que a Corregedoria poderá trabalhar nos fluxos processuais que facilitem o trabalho de todos, que tornem o processo mais rápido e sem os movimentos parasitas que executamos pela cultura do processo físico”, concluiu.

O titular da 5ª Vara Criminal de Macapá, juiz Matias Pires Neto, ressalta a importância de uma reunião dessas, em que a Corregedoria encontra as pessoas para acolher as reclamações e demandas das varas criminais.

“Importante essa reunião ter vários setores da Justiça, pois algumas queixas que se aplicam à nossa unidade podem ou não estar presentes da rotina das outras também”, ponderou o magistrado. 

Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.