A juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, reuniu-se, na terça-feira (6),  com o assessor de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Patrick Guimarães. Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para formalizar uma parceria entre TJAP e TRE/AP na execução de projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas cidades amapaenses, com o objetivo de aumentar o acesso à Justiça e reduzir o número de pessoas em situação de exclusão digital em todo os Estado.

Além de beneficiar a sociedade, a iniciativa atende a Recomendação 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida também mede a produtividade para o Selo de qualidade do CNJ.

Para o cumprimento do projeto, os tribunais celebram acordos de cooperação entre si, possibilitando salas de videoconferências disponibilizadas em fóruns, nos termos da Resolução CNJ no 341/2020, possam ser utilizadas para realização de quaisquer atos processuais e atendimentos pelo Balcão Virtual, independente da origem do processo.

“Estamos dialogando formas de execução deste importante projeto para a nossa sociedade em todas as cidades do Amapá. A iniciativa visa a promoção da cidadania e facilitará o acesso do cidadão à Justiça. Seguiremos no diálogo com o TRE/AP para viabilizar a ação conjunta”, comentou a juíza auxiliar da Presidência.

Também presente na reunião o assessor especial executivo do TJAP, Jhonatha da Silva.