A Coordenadoria da Central Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na terça-feira (6), o 2º Mutirão de Perícia Social. A iniciativa, proposta pela administração do TJAP, visa aprimorar a celeridade de processos que chegaram à unidade já no ano de 2023. Ação seguirá até o dia 30 de junho e é realizada pelos técnicos servidores, do órgão judiciário, formado por assistentes sociais e psicólogos. O primeiro mutirão ocorreu no período de 2 de maio a 5 de junho, e teve como foco atender os processos que estavam acumulados desde antes da pandemia.
O trabalho consiste em visitas domiciliares e entidades, além de atendimentos presenciais nas dependências da Coordenadoria relativas as partes envolvidas no processo.
“Estamos aqui para realizar a visita domiciliar e resolver essa demanda. Este é um procedimento muito importante no processo da perícia, que tem como objetivo verificar, conhecer in loco a realidade em que as famílias vivem, conhecer a forma como elas se organizam, as relações familiares e como essa dinâmica familiar influencia na ação em pauta”, explica Lindsay Soares, assistente social da Coordenadoria.
A partir desses atendimentos e intervenções é elaborado um estudo social, acrescido de parecer, que é encaminhado para as varas a fim de subsidiar as decisões judiciais.
No caso, a Coordenadoria da Central Psicossocial do TJAP realiza atendimento dos processos das diversas Varas, tanto da cidade, quanto do Interior, adicionadas as cartas precatórias e por meio dos malotes digitais.
“São relatórios bem contextualizados e embasados, que ajudam os magistrados a darem sequência no processo”, explica a assessora de gabinete Tânia Regina.
“Foi uma força tarefa bem trabalhada com seriedade, comprometimento e de grande sucesso. Nós concluímos todos os 87 processos advindos da demanda reprimida na Central e totalizando com a positividade de 129 processos que estavam em aberto”, levando assim ao êxito total da proposta ofertada no Mutirão, ressalta a diretora da Coordenadoria, Darcirene Brazão.