A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular juíza Elayne Cantuária cumpriu, já em junho de 2023, as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual este ano. No balanço do Juízo Especializado, tramitou um total 1.114 processos, com 503 distribuídos, um suspenso e 526 julgados – portanto mais julgados do que distribuídos.

A juíza Elayne Cantuária ressaltou que as Varas de Família da capital têm magistrados e servidores focados e compromissados com uma prestação jurisdicional efetiva.

A magistrada ressaltou que, para melhorar o serviço da unidade judiciária, ela delegou atos do Código do Processo Civil (CPC) para que sejam automáticos, o que melhorou os índices da 2ª Vara de Família. A juíza disse, ainda, que o Juízo Especializado possui uma Portaria de Atos Ordinatórios que auxilia na gestão processual (que pode ser acessada aqui).

A titular da 2ª Vara de Família agradeceu o empenho dos servidores, essenciais para o sucesso da missão institucional.

“Ficamos felizes com a efetividade do nosso trabalho na prestação jurisdicional em alto nível e célere para a sociedade. Agradeço a dedicação de nossa equipe e o apoio do TJAP para o alcance desses números, que beneficiarão os usuários da Justiça”, destacou a magistrada.

As Metas do CNJ para a Justiça Estadual que cabiam à unidade, cumpridas ainda em junho, foram:

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados. Resultado: 103, 95%.

Meta 2 – Julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2023 no 1º grau.  Resultado: 114.24%, o que reduz o acervo de processos antigos e contribui para a celeridade tramite processual.