"A proteção, inclusão social e o incentivo ao esporte são essenciais para crianças e adolescentes. O TJAP apoia todo tipo de iniciativas para a garantia desses direitos, bem como as políticas públicas e projetos com esse propósito. Parabéns à Escola pelo trabalho". Com estas palavras, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do Projeto Pirralho, ao projeto Vivenciando os Jogos Adaptados, desenvolvido na Escola Estadual São Lázaro, localizada na zona Norte de Macapá.

A entrega dos materiais é mais uma ação do projeto Pirralho, do Poder Judiciário, por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), sob a condução do desembargador Gilberto Pinheiro, com o propósito de incentivo ao esporte e inclusão social dos estudantes, bem como integração e assistência à comunidade no entorno do educandário.

O professor Josimar Nascimento, coordenador do projeto Vivenciando os Jogos Adaptados, destacou que a iniciativa existe desde 2016 na Escola e tem como objetivo principal a integração entre estudantes e crianças da comunidade do bairro São Lázaro por meio de ações inclusivas. A ação beneficiará 30 crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência ou atipicidade.

O assessor especial da CEIJ, Élcio Ferreira, explicou que a ação do TJAP é embasada na Resolução n° 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e na Lei Complementar Estadual n° 077/2012, de 26 de outubro de 2012, que visam apoiar projetos de inclusão nas escolas. “Trabalhamos uma relação de apoio para combater o abuso sexual infantojuvenil, tráfico de drogas, a violência dentro da escola, incentivo ao esporte e inclusão social”, comentou.

Ao todo, foram entregues 30 pares de chuteiras society, 30 pares de meiões de futebol, 30 camisas brancas, 30 unidades de garrafas squeezes e duas bolas de futebol. O material foi adquirido pela CEIJ/TJAP, por meio do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). A secretária da escola, Lucirene Costa, agradeceu a contribuição da Justiça do Amapá. “Estamos muito felizes em ter essa parceria com Poder Judiciário. Com o apoio do TJAP, podemos trabalhar a integração de nossas crianças, que são muito carentes e precisam deste tipo de incentivo”, comentou.

Mais sobre a CEIJ-TJAP

A Coordenadoria, que tem a frente o desembargador e decano do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, é responsável por promover a articulação externa e interna na área da Infância e Juventude e assegurar os direitos dessas faixas etárias em todas as situações que se fazem necessário. Também está a cargo da CEIJ promover o aperfeiçoamento da estrutura e da atuação do Judiciário na área, por meio de projetos inovadores e capacitações, dando suporte aos magistrados, servidores e equipes multidisciplinares.

A unidade especializada tem como prioridade as políticas de atendimento à infância e juventude, A CEIJ/TJAP possui cerca de 35 projetos sociais, sendo o maior percentual nas áreas de esportes, onde assiste atualmente cerca de 350 crianças e adolescentes em quatro projetos em execução efetiva.

Projeto Pirralho

Criado ainda na década de 90, na gestão em que o desembargador Gilberto Pinheiro era presidente, o Projeto Pirralho é destinado ao apoio de crianças e adolescentes, com idades entre 9 a 18 anos incompletos, que cursam ensino regular e estão em situação de vulnerabilidade social.