A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove, desde o dia 1º e seguindo até o dia 25 de junho, o curso “Proteção dos Vulneráveis na Família: Crianças, Mulheres e Idosos”, que tem como público-alvo magistrados e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação continuada, no formato ensino a distância (EaD) e com carga de 30 horas/aula, vale para fins de promoção e tem como tutora a doutora em Direito (UniCEUB) Bruna Barbieri Waquim.

O curso tem como objetivo geral produzir decisões bem fundamentadas sobre balizas legais e principiológicas para a proteção de vulneráveis, especificamente crianças, adolescentes, idosos e mulheres em vivência de violência familiar. A formação compreende ainda o conceito jurídico de vulnerabilidade e as necessárias contextualizações históricas sobre: infância, a construção dos direitos das mulheres, o feminismo, a dignidade da mulher no espaço social e da família, aspectos jurídicos e psicológicos das violências contra a mulher, direito dos idosos na contemporaneidade, repercussões do envelhecimento ativo e saudável e direito das famílias e pessoa idosa.

De acordo com a ministrante, o curso foi pensado para reunir conhecimento jurídico e sensibilização a vários temas que atravessam os processos de família, infância e juventude e idoso. “Por isso, uma turma plural e de diversificadas formações, como está sendo a Primeira turma desse curso EaD, permite a construção de um saber coletivo e muito mais humanizado”, observa a professora.

“A turma tem sido muito participativa nos debates, o que enriquece sobremaneira a experiência de um curso EaD, em que o aluno assume o protagonismo do processo de ensino aprendizagem”, concluiu.

A ministrante, Bruna Barbieri Waquim, é Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É ainda especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões.

É Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Educadora Parental e Autora dos livros “Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família”, “Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental” e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”.

Bruna Barbieri Waquim é formadora e tutora da Escola Superior da Magistratura do TJAM (Esmam) com os níveis 1 e 2 do FOFO/Enfam (Programa de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).