Ouvir a população de todo estado! É com este propósito que a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi criada. Funciona como instrumento garantidor da democracia, da transparência e do controle social na ampliação da lei e garantia dos direitos da população. Da mesma forma, ela está sendo expandida com o trabalho pioneiro no Poder Judiciário amapaense denominado ‘Ouvidoria Itinerante’, mais um canal transformador, que visa estimular a participação social, a disseminação de informações para que toda a sociedade saiba que pode contar com o Poder Judiciário, como aliado na garantia dos seus direitos.

Dentro do mesmo viés, de se aproximar ainda mais da sociedade, começou no mês de maio a itinerância dos integrantes da Ouvidoria que já estão cumprindo o cronograma de visitas institucionais em órgãos dos municípios para estreitar os diálogos e alcançar os munícipes de todo o estado. A Ouvidoria Itinerante já passou por Porto Grande e Tartarugalzinho, com cronograma já definido para percorrer todos os 16 municípios até o mês de dezembro de 2023.

A Ouvidoria-Geral do TJAP é conduzida pelo desembargador Agostino Silvério Junior, que trabalha com aperfeiçoamento do serviço de acesso do cidadão a Justiça do Amapá. O órgão recebe e encaminha denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação no âmbito da Justiça Estadual, em um trabalho em rede. 

Segundo o Assessor Jurídico da Ouvidoria-Geral, Breno Vasconcelos, o objetivo é o diálogo permanente.

"O objetivo dessas visitas institucionais é dialogar e debater com órgãos do Estado do Amapá sobre o papel das ouvidorias, como o canal de comunicação para a efetividade da cidadania e direitos humanos para a população que aciona esses serviços para esclarecimentos e soluções das demandas”, pontuou.

O assessor jurídico disse ainda que a Ouvidoria trabalha para promover a qualidade na mediação de conflito entre o cidadão e a sociedade.

“Nossa atividade é pautada na ética e na transparência. A ação também está promovendo os canais de comunicação nos municípios”, complementou.