Em julgamento do Processo nº 0000584-10.2008.8.03.0008, realizado pela 1ª Vara de Laranjal do Jari, na última sexta-feira (16), o Conselho de Sentença condenou o réu Isaías de Oliveira a quatro anos de prisão pelo crime de homicídio cometido em 2003. A pena será cumprida no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O autor do assassinato esteve foragido por 20 anos, na cidade de Porangatu (GO), até o dia 5 de maio de 2022, quando foi preso e recolhido ao Iapen.
A sessão do júri foi presidida pelo Juiz Marck William M. da Costa, titular da 2ª Vara de Competência Geral, Violência Doméstica e Execuções Penais de Laranjal do Jari que está em substituição regimental, respondendo também pela 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri daquele município. O júri desclassificou para lesão corporal seguida de morte. O réu recebeu a pena de 04 anos de reclusão, no regime inicial aberto.
“Casos como esse congestionam o escaninho da unidade judiciária e atrapalham a rápida prestação jurisdicional, acarretando consequências negativas ao Poder Judiciário Amapaense com um todo. Por isso, quando conseguimos julgar um processo muito antigo como esse, um grande peso é retirado de nossos ombros, e dos próprios jurisdicionados, em especial as famílias tanto da vítima quanto do réu”, ressaltou o magistrado.