A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), sob a condução do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, promoveu nesta terça-feira (20), no Fórum de Macapá, reunião com magistrados titulares do Juizado Especial Criminal, da Vara do Tribunal do Júri e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (as duas últimas de forma virtual) e suas respectivas equipes. O encontro, que também contou com a presença do juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves, teve o propósito de alinhar as correições ordinárias nas três unidades judiciárias de 1º Grau do Poder Judiciário.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, o papel da corregedoria é manter a colaboratividade, cooperatividade e a fiscalização sobre os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição.

“Com as correições verificamos como estão os trabalhos de todas as serventias com o fim de averiguar como está a prestação jurisdicional. E nesse viés a Corregedoria tem, a priori, caráter orientativo. Ou seja, nortear rumos se necessário. E também o cunho punitivo no caso de transgressões disciplinares. Porém, estamos implantando uma nova mentalidade na CGJ, que é o viés colaborativo e cooperativo. Neste propósito, queremos promover a integração do 1ª e 2ª Graus da Justiça Estadual para que nós fortaleçamos as unidades de primeiro grau, pois são as que possuem o contato direto com a sociedade. Este trabalho visa saber o real nível de serviço que tem sido prestado pelo Poder Judiciário à nossa população”, comentou o desembargador-corregedor Jayme Ferreira.

O Ciclo de Correições de 2023 iniciou no dia 5 de junho nas Varas Criminais e encerrará nesta sexta-feira (23), nas três unidades citadas no início da matéria. As atividades prosseguirão, conforme calendário estabelecido pela Corregedoria.

Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.