O Programa Pai Presente, coordenado pela juíza Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza, nesta sexta-feira (23), mais uma edição do Arraial da Paternidade – ação anual que busca unir documentalmente famílias em uma atmosfera festiva com visual, som e sabor das festas juninas. Em 2023, a ação será realizada no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania Rosemary Palmeirim (Cejusc Central), localizado no Fórum de Macapá, a partir das 8 horas.
Com 19 audiências em pauta, segundo a servidora Euzinete Bentes, supervisora do Programa, a estimativa é de chegar a até 28 processos no decorrer da ação. “Temos uma média de nove processos de crianças com pais que estão internos no Sistema Prisional, quando iremos realizar audiência com as mães no dia 23 e, posteriormente, faremos audiências concentradas com os pais nas dependências do IAPEN para confirmação da paternidade”, acrescentou.
Sobre o programa
O Programa Pai Presente tem como objetivo principal promover a Averbação Espontânea da Paternidade Biológica dos filhos, sejam crianças, adolescentes ou já adultos. A iniciativa recepciona os pedidos no box do TJAP no Super Fácil do Beirol, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 08 às 12h30.