O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dialogou, na terça-feira (27), com gestores, vereadores, agentes de segurança e comerciantes dos municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Porto Grande sobre a execução e ampliação do programa “Parceiro Digital”, que promove a cidadania aos cidadãos que residem em localidades distantes por meio do acesso da população aos serviços do Poder Judiciário de forma virtual. O trabalho ocorreu em Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Secretarias Municipais e Batalhões da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) destas cidades.
A ação foi conduzida pelos titulares da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança –(Seplan) e da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Setic), respectivamente João Trajano e Genner Moreira. Os secretários do TJAP dialogaram com gestores e servidores municipais nos cinco municípios, bem como com comandantes e policiais da PM/AP e donos de estabelecimentos comerciantes, onde há grande fluxo de pessoas nestas cidades.
João Trajano e Genner Moreira, sob orientação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, também conseguiram que presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades percorridas assinassem o Termo de Cooperação para ampliar o ‘Parceiro Digital’. A equipe do Poder Judiciário ainda fixou o adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios.
"A parceria com as instituições do Executivo e Legislativo municipais possibilita a inclusão digital dos ambientes aonde já existe internet. Fixamos o adesivo com o QR-Code que permite o acesso ao Portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado de forma virtual", explicou o Genner Moreira.
“A iniciativa consiste na disponibilização da rede de internet wi-fi dos órgãos públicos e privados à população que necessitar o acesso aos serviços da Justiça estadual. Desta forma, o TJAP e parceiros, garantirão a prestação jurisdicional e da cidadania aos cidadãos que residem nas comunidades mais longínquas que compõem os municípios do interior do Estado”, destacou João Trajano.
Engajamento, continuidade e aprimoramento do Parceiro Digital
O projeto desenvolvido pelo TJAP em 2022 funcionará em parceria, desta vez, com as instituições públicas e por meio de seus parceiros continuará ofertando, de forma gratuita, a conexão de internet, via wi-fi (internet sem fio) para as pessoas que necessitam participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual do Judiciário e não tem internet no celular.