O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do seu Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (NUPEJURE), que tem como coordenadora a juíza Nelba Siqueira, promoveu, na quarta-feira (28), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT), composto por órgãos públicos com o propósito de apoiar as escolas do Estado e do Município de Macapá na difusão da abordagem restaurativa para fomentar a cultura de paz nas instituições de ensino. O encontro ocorreu na sala do NUPEJURE/TJAP.

O GT, formado por representantes de Secretarias de Educação do Estado e Município de Macapá, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal da capital amapaense, Procuradoria Geral do Estado, é coordenado pelo NUPEJURE/TJAP.

A iniciativa atende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com a Resolução Nª 458/2022, declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.

“Com essa parceria, temos o propósito de apoiar na prevenção da violência e no tratamento do conflito nas escolas do. Aproveitamos o movimento da campanha nacional de Justiça Restaurativa na educação lançada pelo CNJ e a propomos a criação de um grupo de trabalho interinstitucional. Fizemos um levantamento sobre o que cada instituição trabalha em prol da boa convivência escolar. Vamos nos conectar para desenvolvermos uma comunicação que facilite o apoio mútuo entre os órgãos para que se constitua um grupo coeso para o trabalho de difusão e fortalecimento das práticas restaurativas no ambiente escolar. A metodologia pode ser utilizada para prevenção do conflito e para tratamento do conflito, pois é comprovadamente eficaz para uma convivência mais saudável”, frisou a juíza Nelba Siqueira.

A ação integrada visa conectar os agentes interinstitucionais que fazem alguma intervenção ou possuem algum projeto voltado para a prevenção da violência nas escolas, permitir nos conhecermos, identificarmos necessidades, potencializarmos recursos e criarmos um fluxo de apoio sistemático, fortalecendo essa rede. Dentre as várias estratégias nesse sentido está promovermos formações e capacitações de alunos e trabalhadores da educação nas práticas restaurativas.

Reunião na Seed

Também na quarta-feira, ocorreu uma reunião com o mesmo objetivo, mas na sede da Secretaria Estadual de Educação com a gestão da Seed, em que estiveram presentes a coordenadora do NUPEJURE, Nelba Siqueira, as juízas titulares da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial Cível da comarca de Santana, Larissa Antunes e Carline Nunes, respectivamente, MP Estadual e servidores da educação estadual.

Na ocasião, foi acertado que no dia 1ª de setembro de 2023, será  lançada no estado a Campanha Justiça Restaurativa na Educação, oficializando a campanha nacional em nível local.

Ainda no encontro, as juízas Larissa Antunes e Carline Nunes reafirmaram a parceria no Projeto da Escola Restaurativa, executado pelo Poder Judiciário em Santana desde 2015.

Além disso, a parceria com a Seed possibilitará a capacitação de professores, gestores, alunos e familiares dos estudantes, na metodologia para a solução rápida de eventuais conflitos.