O consultor do Instituto Innovare, João Addari, esteve na manhã desta quinta-feira (29) em visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O objetivo da sua vinda a capital amapaense foi conhecer o programa Parceiro Digital, do TJAP, que concorre ao Prêmio Innovare 2023. O projeto, criado em 2022, teve continuidade e ampliação na atual gestão do desembargador-presidente Adão Carvalho. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Poder Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas do estado, o que resulta na promoção da cidadania e ampliação da eficácia na prestação jurisdicional.

Na oportunidade, foi feita uma demonstração do Balcão Virtual do TJAP, ferramenta virtual eficaz e célere, com a participação de magistrados, ao consultor. Também durante o encontro, foi exibido um documentário, feito pela Secretaria de Comunicação do TJAP, sobre o programa Parceiro Digital e sua ampliação.

João Addari elogiou a ferramenta e o programa de inclusão digital. Ele ressaltou que o mais interessante da premiação é justamente essa “possibilidade de estimular que as instituições busquem soluções autênticas e criativas para velhos problemas enfrentados no sistema de Justiça”.

“Demos continuidade e ampliamos o programa iniciado na gestão anterior. O fortalecimento do Parceiro Digital tem o propósito de alcançar o maior número possível de cidadãos em todo o Amapá para que tenham acesso aos serviços da Justiça estadual e, assim, promover cidadania e aprimorar a prestação jurisdicional à sociedade”, comentou o presidente do TJAP.

Também presentes na visita, a juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público. A premiação ocorrerá no mês de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre o Instituto

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.