Com o propósito apresentar e debater as Metas Nacionais para 2024, de prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional, ouvir anseios, e avaliar medidas possíveis no âmbito do Poder Judiciário e dar encaminhamentos a outros poderes e instituições, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no dia 14 de julho de 2023, uma audiência pública no município de Mazagão. A escuta popular, que será a primeira a ser promovida pelo TJAP este ano, ocorrerá às 17h no Fórum da Comarca.

O evento contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Mazagão, Polícia Militar do Estado, entre outras instituições e representantes da sociedade civil organizada no município.

Durante a audiência pública, o TJAP visa ouvir a opinião de autoridades e cidadãos para identificar necessidades do Município.  Na ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutirá a “Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023” - segmento da Justiça Estadual, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fundamentada pela Portaria CNJ nº 114 de 6 de setembro de 2016 e em consonância com as Resoluções CNJ nº 221/2016 e nº 325/2020.

“As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros. Com isso, além de demandar dentro da autonomia do TJAP os problemas apresentados na Audiência Pública, buscamos o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com ainda mais eficiência e qualidade. Ou seja, com essa ação, queremos contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva”, frisou a juíza Marina Lustosa.