Na segunda e terça-feira (3 e 4 de julho), o desembargador Gilberto Pinheiro, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJAP) e o desembargador João Lages, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram do Encontro dos GMFs e da Justiça Juvenil, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua própria sede, em Brasília (DF). Também participma do evento o titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e coordenador do GMF/TJAP, juiz João Matos Júnior, e a titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, juíza Laura Costeira.

O encontro teve o propósito de discutir os projetos, a atuação de cada tribunal e os avanços necessários no âmbito do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos dois dias de Congresso, conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior, magistrados de todo o país discutiram tema comuns e trocaram experiências e boas práticas desenvolvidas entre as unidades do Poder Judiciário nacional sobre monitoração e fiscalização do sistema carcerário, execução de medidas socioeducativas e Justiça Juvenil.

Na segunda-feira, o Simpósio debateu os GMFs. Entre os temas, a institucionalidade e estrutura organizacional das unidades; apresentações de diagnósticos; e diálogo entre os participantes sobre desafios e práticas empreendidas – entre outros temas comuns entre os juízes que atuam no campo penal e socioeducativo.

Já na terça-feira, a Justiça Juvenil foi a temática da Conferência. Na pauta, ações desenvolvidas e apresentação de dados; mesa de diálogo sobre o atendimento socioeducativo – da porta de entrada à porta de saída; Rodas Temáticas; e os principais avanços e desafios do Programa Fazendo Justiça, do CNJ.

Os magistrados do Amapá ressaltaram a importância do evento para o aprimoramento dos conhecimentos e aprimorar o sistema socioeducativo. Os desembargadores e a juíza afirmaram que o alinhamento possibilita tecnicamente a melhoria das decisões judiciais nacionalmente e no sistema judicial amapaense.