O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Santana), coordenado pela juíza Aline Perez, promoveu na terça-feira (4), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), um "Círculo de Apoio”, com a metodologia de práticas restaurativas, na sede desta instituição em Santana. A atividade, que contou com outras instituições parceiras, teve o propósito de articular políticas públicas para melhorias dos atendimentos de pessoas com deficiências diversas.

O "Círculo de Apoio” foi realizado pelas facilitadoras do Cejusc/Santana, Neide Santos e Núbia Garcia. Estiveram presentes a presidente da Apae Santana, Maria Antônia e Lima e a assistente social da instituição de ensino, Juliana de Sá. Também presentes representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Ministério Público Estadual, Federação das Apaes do Amapá, Secretaria de Estado da Saúde, Centro Especializado em Reabilitação da cidade e Secretaria Municipal de Saúde, além de servidores da Apae Santana.

A iniciativa atende ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com a Resolução nº 458/2022, declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”. Neide Santos ressaltou que a metodologia compartilha ferramentas que auxiliam na resolução consensual de conflitos, fortalecimento da cultura de pacificação social e o atendimento às pessoas.

“A atividade, que consistiu na promoção da cultura da paz, é uma das ferramentas da Justiça Restaurativa que pode ser aplicada em diversas ocasiões, não se restringindo apenas à resolução de conflitos. Sua eficácia é comprovada no estabelecimento de um ambiente propício ao diálogo, à comunicação efetiva e à tomada de decisões em grupo”, destacou a facilitadora Neide Santos.

A ação teve como resultado a construção de estratégias voltadas para atendimento a saúde dos alunos matriculados na Apae Santana, infraestruturas do prédio e das vias de acesso a  Associação, transporte e alimentação continuada aos alunos da instituição de ensino.

Cejusc

O Cejusc é uma estrutura, equiparada a uma unidade judiciária, que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição, com especial ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação.