Comissão Permanente de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça do Amapá (CPGM/TJAP) realizou, na última quarta-feira (5), sua 1º reunião ordinária de 2023, quando juntou, em sala virtual a juíza Elayne Cantuária e os servidores Apoena Aguiar, Michel Duarte, Marcelo Jacques, Aloísio Menescal, Andrea Azevedo e Mariza Salvador – no ato representando o desembargador Gilberto Pinheiro (decano).

Na pauta estavam temas diversos quanto à atuação da comissão, entre eles: informe sobre a criação da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária e suas respectivas Seções; Critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade (Eixo Gestão Documental e Gestão da Memória), normativas do CNJ (Resolução n. 324/2020) e do TJAP (Resolução n. 1456/2021); Esclarecimento sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas no âmbito da memória institucional; Comunicação sobre o projeto de realização do diagnóstico arquivístico e museológico do TJAP; Definição de espaço administrativo, de guarda e acesso ao acervo arquivístico e museológico; Alinhamento dos membros e designação de integrante para secretariar a Comissão e estabelecimento de canal interno de comunicação;

O chefe da Seção de Arquivo Geral e membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP, servidor Apoena Aguiar,  que conduziu a reunião, enfatizou a importância dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade e do esforço empreendido em atendê-los. “A gestão documental e da memória vale 30 pontos, mas com mudanças de critérios nota-se uma valorização das ações de preservação e difusão da memória institucional”, observou. 

“Já publicamos um edital de eliminação de documentos e outros dois estão autorizados – assim ultrapassaremos os requisitos avaliativos do Prêmio CNJ de publicação de 02 editais no ano”, complementou o servidor. "

O historiador Marcelo Jacques enfatizou que a criação da coordenadoria de memória foi ponto máximo dessa luta, juntamente com a já aprovada política constante na Resolução nº 1.431/2021 e o atendimento às políticas de memória CNJ. “Além disso, o trabalho de pesquisa em apoio a pesquisadores que procuram o setor tem sido realizado e bem reconhecido”, registrou. 

Após relatos do apoio à pesquisa acadêmica, como no caso da professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que tem feito levantamento de casos de violência doméstica desde o início do Século XX em Macapá, “precisam ser divulgados para tanto demonstrar ao público esse trabalho realizado na Justiça, como tornar disponíveis a pesquisa e os dados resultantes para o público em geral e a Imprensa”.

A juíza Elayne Cantuária pediu ao máximo de membros da comissão de gestão de memória que possam participar de reuniões com a Presidência do TJAP e da Unifap para viabilizar a formação ou aprofundamento de parcerias, “tanto visando o apoio nos trabalhos de pesquisa, com estagiários e pesquisadores, como em novos e mais adequados espaços para a guarda dos acervos permanentes”.

“Devemos também divulgar o trabalho realizado por essa equipe tão especializada, que proporcionou um grande salto na atenção à memória e à história do TJAP”, concluiu a magistrada.