A central psicossocial é responsável não somente por subsidiar decisões, mas garantir que o cidadão, enquanto sujeito, tenha todos os seus direitos garantidos com acolhimento. E isso não falta na Central Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que no último dia 30 de junho, concluiu um mutirão de 20 dias que deu baixa em 117 processos.
Segundo a coordenadora da Central Psicossocial, Darcirene Brazão, o segundo mutirão foi uma ideia do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e teve como principal objetivo dar vazão aos processos remetidos a partir de janeiro de 2023, oriundos das varas das Comarcas do interior e de Macapá.
“Realizamos o 1º mutirão em maio, onde conseguimos tratar de processos que estavam parados desde antes da pandemia”, explicou a servidora.
“No período de isolamento social foi muito difícil realizar nossas perícias, pois elas demandam visitas presenciais, e por conta disso acabamos acumulando processos”, frisou Darcirene Brazão.
“No início do ano conseguimos dar baixa em mais de 700 processos, tanto de antes da pandemia quanto os que vieram depois. Não foi fácil, mas o resultado final foi totalmente satisfatório”, explicou a coordenadora da unidade.
“Ficamos 2 horas a mais do nosso expediente nos dias de semana, e aos sábados trabalhávamos por 4 horas. Cada processo precisa ser analisado de forma individual e com muita atenção. Contamos com a nossa equipe, com 14 pessoas, e conseguimos atingir a normalidade da nossa unidade”, disse Tânia Regina, servidora da unidade.
A perícia que a unidade realiza é o estudo psicossocial, uma analise técnica e minuciosa que auxilia nas decisões judiciais em demandas de guarda e pensão alimentícia e curatela, dentre outros.