“Depois de 25 anos, hoje chegou o grande dia de assinar minha aposentadoria e eu estou muito feliz. É muito gratificante. Foi uma grande jornada até aqui e agradeço a Deus e às autoridades competentes que estão fazendo esse trabalho. Agora é só sucesso, vou poder viajar e ficar com o meu netinho”, disse emocionada a professora municipal Kesia Almeida, de 56 anos. Ela foi a primeira a ser atendida no Mutirão de Conciliação para Formalização de Aposentadorias. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), foi iniciada nesta segunda-feira (10) e segue até sexta-feira (14), das 8h às 14h, na Faculdade Estácio Famap.

Com dezenas de audiências agendadas de servidores efetivos da PMM, o mutirão garante a aposentadoria com todas as progressões atualizadas, inclusive as atrasadas. Inicialmente, o foco da ação se concentra nas áreas administrativa, educação e segurança. A Central Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza os acordos junto à Macapá Previdência (MacapaPrev).

“O Cejusc Famap reabre suas atividades de forma muito importante, trazendo a Prefeitura de Macapá e a MacapaPrev, e mais importante ainda, trazendo servidores que estão no momento de se aposentar. Nosso objetivo é o acolhimento e um tratamento consensual. As pessoas que estavam há muito tempo aguardando a aposentadoria estão com a oportunidade de fazer isso de forma digna, com todos os seus direitos reconhecidos”, disse a juíza Stella Ramos, coordenadora do Cejusc Famap.

“É importante frisar o trabalho do TJAP, que se colocou à disposição de ajudar e cedeu uma semana da sua pauta para que pudéssemos aposentar essas pessoas”, conta o diretor-presidente da Macapá Previdência, Leivo Rodrigues. De acordo com o diretor, a MacapaPrev analisa os requisitos legais, idade e tempo, e os servidores que estiverem com suas progressões atrasadas, receberão os valores atualizados.

O Cejusc Famap é localizado no mesmo local que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, que disponibiliza estudantes voluntários no mutirão. Eles atuam sob a supervisão dos conciliadores do TJAP e da própria magistrada, juíza Stella Ramos.