Com o propósito de reduzir o sub-registro e garantir o direito à cidadania de recém-nascidos, a Justiça do Amapá participou, na manhã de quarta-feira (12), da inauguração da Unidade Interligada do Cartório na Maternidade Bem Nascer, localizada na zona norte de Macapá. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Henrique Ferreira, e a corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais, juíza Liége Gomes, participaram da cerimônia, em representação ao apoio e incentivo do Poder Judiciário Amapaense para que a sala fosse entregue.

"A nossa sala do cartório extrajudicial vai fazer o registro civil dos nossos pequenos. Toda criança que a partir de agora nascer na maternidade Bem Nascer já vai sair com seu registro civil em mãos, sendo mais o cidadão amapaense, com todos os seus direitos preservados. Foi um trabalho árduo, mas que se concretizou", disse a magistrada Liége Gomes. "Agradeço à Corregedoria-Geral do TJAP, na pessoa do desembargador Jayme Ferreira, e também ao Ministério Público, que iniciou esse trabalho, à Direção da Maternidade e ao cartório extrajudicial do primeiro ofício, que é o Jucá Cruz, que vai prestar esse serviço à nossa comunidade", concluiu.

A unidade interligada prestará serviços que seriam realizados nos cartórios para que as crianças que nasçam na maternidade possam sair de lá já com seus registros de nascimento e outros documentos. O objetivo é garantir que o documento seja entregue antes da alta hospitalar da mãe.

De acordo com a diretora da unidade de saúde, Bárbara Castro, o serviço funcionará de forma eletrônica, com certificado digital e se comunicará com o Cartório em tempo real, enviando e recebendo documentos on-line. A maternidade e o Cartório viabilizarão que as solicitações de registro de nascimento aconteçam da forma mais simplificada possível e com o uso da tecnologia. Sendo assim, podem solicitar o registro de nascimento a própria mãe, o pai ou um outro declarante indicado pela mãe.

"Esse é um momento ímpar, pois traz a todo cidadão que aqui nascer a sua cidadania e dignidade, com seus direitos definidos pela carta magna e cumpridos por todos nós que fazemos a Justiça e os direitos acontecerem", declarou o corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira.