Apresentar e debater metas nacionais para 2024, ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos: estes são os propósitos da Justiça do Amapá durante a audiência pública do município de Mazagão, que será realizada na sexta-feira, dia 14 de julho de 2023. A escuta popular, que ocorrerá às 17 horas no Fórum da Comarca, contará com a apresentação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, além de esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional, ouvir anseios, e avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça.

O evento contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Mazagão, Polícia Militar do Estado, entre outras instituições e representantes da sociedade civil organizada no município.

Durante a audiência pública, o TJAP quer ouvir a opinião de autoridades e cidadãos para identificar necessidades do município. Na ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutirá a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Com 11 metas traçadas, a Justiça almeja discutir e debater conjuntamente com instituições e população a aplicação dessas metas.