Em cerimônia na Capitania dos Portos, em Santana, nesta sexta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho recebeu o diploma e medalha “Amigo da Capitania dos Portos/2023”. A Comenda entregue ao chefe do Poder Judiciário é outorgada às personalidades que se destacaram no relacionamento com a Marinha do Brasil no estado do Amapá, bem como ações e projetos da instituição no Estado.
A honraria foi entregue pelo comandante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão de Fragata da Marinha do Brasil, João Batista Reis, como forma de agradecimento ao trabalho conjunto com as instituições públicas e privadas realizado junto à sociedade, em prol do desenvolvimento local e da segurança marítima.
O presidente do TJAP ressaltou que o Poder Judiciário seguirá na parceria com a Marinha do Brasil na execução das atividades da corporação e no apoio de projetos e ações que beneficiam a sociedade, bem como ações conjuntas que fortaleçam a segurança dos rios do Amapá. O desembargador Adão Carvalho agradeceu a honraria e ressaltou que ficou feliz com a comenda, que é resultado do empenho de magistrados e servidores da Justiça do Amapá.
“A presença da Marinha do Brasil é muito importante para o Amapá. Seja na segurança do Estado ou em ações humanitárias que levam saúde e cidadania para as comunidades ribeirinhas, reforçamos que seguiremos ombreados com essa fundamental instituição em favor da população. Ficamos felizes com o reconhecimento do trabalho do TJAP e agradeço a Comenda”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.
Missão da Marinha no Amapá
O órgão tem o objetivo de: fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais que regulam o tráfego marítimo; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos sobre Fatos e Acidentes da Navegação; dentre outros. Sempre para garantir a defesa nacional, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.