O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) enviaram, nesta semana (no período de 17 a 21 de julho), os 10 juízes substitutos recém-empossados a Brasília (DF) para participação do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

A formação, com 40 horas/aula, atende à Resolução nº 002/2016 (de 08 de junho daquele ano) e à Resolução nº 002/2017 (de 14 de março daquele ano), ambas da Enfam, que respectivamente estabelecem a carga horária do Programa de Formação Inicial dos magistrados e a execução do Módulo Nacional – que, desde janeiro de 2023, é realizado diretamente pela Enfam, em Brasília (anteriormente os professores eram encaminhados aos tribunais estaduais).

Com direito a abertura pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, o módulo inclui tópicos como: o juiz contemporâneo; ética e humanismo; vieses cognitivos na atuação jurisdicional; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; questões raciais; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; controle de convencionalidade; proteção ao vulnerável, acesso à Justiça e Direito antidiscriminatório; e questões de gênero.

De acordo com o juiz substituto Hauny Rodrigues “é uma grata satisfação representar o Estado do Amapá neste evento, que tem o objetivo de nos apresentar os desafios que a magistratura estadual enfrenta no seu dia a dia”.

O magistrado registra ainda que integram o curso colegas magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, outro estado do Norte, mas também com colegas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “o que faz com que o nosso curso seja mais rico nas múltiplas visões que são apresentadas e trazidas pelos outros colegas”.

O curso, que inclui visitas institucionais ao Conselho Nacional de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça, agrega “diversos professores de diversos tribunais do país, professores e formadores que nos apresentam e trabalham conosco assuntos de extrema relevância para a magistratura nacional”, frisou Hauny Rodrigues.

A viagem é custeada pela própria Enfam e na próxima segunda-feira (24) os novos juízes já estarão de volta a Macapá para continuidade à formação.