O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e o governador do Estado, Clécio Luís, assinaram, nesta quarta-feira (19), o Termo de Cooperação para ampliar o ‘Parceiro Digital’ nas 16 cidades amapaenses. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas do Amapá, o que resulta na promoção da cidadania e eficácia na prestação jurisdicional. Também assinou o documento a secretária estadual de Educação, Sandra Casimiro e o presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Cirilo Simões Filho.

A juíza Auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, secretários do Estado e do TJAP, bem como técnicos das duas instituições, também estiveram presentes. Na ocasião, o presidente do TJAP fez uma explanação sobre o programa Parceiro Digital e sua importância para a população em todo o Estado.

“Estamos felizes com essa parceria firmada com o Governo do Estado. Desta forma, poderemos ampliar o acesso à Justiça em todas as cidades e algumas localidades distantes, inclusive em áreas indígenas, quilombolas, entre outras localidades longínquas. Agradeço ao governador e sua equipe por possibilitar que o TJAP atenda com mais eficácia, garanta a prestação jurisdicional e promova cidadania”, frisou o presidente do TJAP.

O chefe do Poder Executivo estadual elogiou a iniciativa e garantiu total apoio ao Parceiro Digital.

 “Ao todo, temos 400 escolas no Estado. Destas, 40 em áreas indígenas, rurais e ribeirinhas, entre outras e em comunidades de difícil acesso. Todas possuem internet e abraçaremos o Programa nestes locais e auxiliar o Poder Judiciário a proporcionar o acesso à justiça à população. Estamos aqui presenciando e testemunhando uma iniciativa inovadora e fundamental do TJAP e parabenizamos o Tribunal, na pessoa de seu presidente, desembargador Adão Carvalho. Conte com o Executivo Estadual como Parceiro Digital”

Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP em 2022, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.