O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), promoverá seu primeiro Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital, no dia 3 de agosto de 2023. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília/DF, tendo como público-alvo membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Nessa primeira edição, serão proferidas palestras por Isabella Henriques, Diretora executiva do Instituto Alana, e por Maria Mello, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana. Participarão dos debates Andrea Tannus Freitas, Procuradora do Trabalho, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Mônica Rei Moreira Freire, Promotora de Justiça do Estado do Pará, e Tiago Ranieri de Oliveira, Procurador do Trabalho. A moderação ficará a cargo de Ana Elisa Alves Brito Segatti, Procuradora do Trabalho.

O evento tem como objetivo discutir estratégias de atuação para efetivar a Recomendação CNMP nº 98, de 30 de maio de 2023, que recomenda aos órgãos do Ministério Público que atuam em procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins a adoção de medidas destinadas a combater a exploração do trabalho infantil.

Outras informações estão disponíveis no endereço cnmp.mp.br/cije/eventos.