A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estabeleceu, por meio de uma nova Portaria nº 69271/2023-GP, o regime de expediente especial por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo da Austrália de 2023. 

A Portaria  flexibiliza o cumprimento deste expediente especial (dia 24 de julho de 2023, expediente das 11h às 18h; e    dia 02 de agosto de 2023, expediente das 12h às 19h) permitindo o execício do expediente regulamentar (das 07h30 às 13h30 ou das 07h30 às 14h30) pelos servidores efetivos ou detentores de cargos em comissão e de função de confiança, mediante acerto com as respectivas chefias imediatas.

A normativa, no entanto, mantém o funcionamento exclusivamente em forma de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir do encerramento da jornada de trabalho especial (respectivamente 18h no dia 24/07 e 19h no dia 02/08).