O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Setic), inaugurou novas salas de videoconferência no postos avançados de Cutias e Itaubal, além da instalação de Pontos de Inclusão Digital de Itaubal e Pracuúba. As medidas atendem a Resolução Nº 508 de 22/06/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o titular da Setic, Genner Moreira, está é apenas mais uma ação desenvolvida pelo TJAP visando garantir soluções tecnológicas eficientes para o cumprimento da missão do Tribunal de Justiça, que busca a garantia da paz social. “Com essa implantação, queremos aproximar mais o Tribunal do cidadão, desta vez fazendo o inverso do que sempre ocorreu: ao invés de o cidadão vir até o Tribunal, até os fóruns, agora a Justiça é que vai até o cidadão, disponibilizando meios tecnológicos que possibilitam o cidadão de qualquer local, nesse caso de Cutias e Itaubal, adentrar a qualquer secretaria, qualquer gabinete da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, por meio da nossa ferramenta Balcão Virtual”.

“O cidadão pode, assim, agendar, se aconselhar, resolver alguma pendência, se apresentar e participar de audiências, além de emitir certidões e usufruir de toda uma gama de serviços que temos disponíveis no nosso portal e através do nossos sistemas”, detalhou.

Com a implementação de salas de videoconferência, tanto em Itaubal como em Cutias, “as partes podem participar de audiências diretamente com o juiz de Ferreira Gomes, sem que seja necessário o deslocamento”, defendeu o secretário Genner.

Ele ressalta que isso garante economia tanto para o Tribunal, quanto para o cidadão. “O ponto de inclusão digital atende à recomendação do CNJ que preconiza a instalação de pontos de inclusão que possam ser compartilhados com outros órgãos. Então, esses pontos instalados não vão ser úteis somente para o Tribunal, mas também para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), com o acordo de cooperação já firmado. Futuramente, outras instituições também devem participar”, previu Genner Moreira.

Segundo Rafaelle Gomes, chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, todos na unidade estão muito felizes com a iniciativa. “Isto vai permitir um contato direto entre o jurisdicionado e a unidade, bem como vai dar mais celeridade aos julgamentos e às audiências que antes fazíamos somente na modalidade presencial”, declarou.

“Antes realizávamos audiências lá somente a cada dois meses nas itinerantes, quando íamos a cada posto avançado. Agora vamos deixar para o presencial somente os casos mais complexos em que não seja possível realizar audiência por vídeo, como no caso de depoimentos especiais”, concluiu a servidora.