O juiz substituto é aquele que se encontra em início de carreira, ainda não alcançado pela aprovação no estágio probatório. A Justiça Estadual conta com 10 novos magistrados, empossados em junho de 2023, no 10º concurso para a função. Eles estão no Curso de Formação para atuarem na magistratura, realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) da instituição, para o desenvolvimento da parte jurídica na prática. O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, esteve na EJAP na segunda-feira (24) e explicou sobre a atuação deste importante profissional para a promoção da Justiça e cidadania. Também presente a juíza titular da 4ª Vara Cível de Macapá. Alaíde de Paula.

De acordo com o corregedor, o sistema judiciário brasileiro funciona como regra geral com um juiz titular para cada unidade jurisidicional da justiça federal ou estadual. Em regra todos os juízes começam como juízes substitutos, ou seja, depois de um tempo ganham sua titularidade e se tornam permanentes numa unidade jurisdicional.

“O juiz substituto não é um juiz pela metade, mas um magistrado por inteiro, por mais que se dê o nome em substituto. Ele assume a titularidade de uma unidade jurisdicional nas ausências, nass falta, nas férias, nas licenças ou afastamentos dos magistrados titulares e promovem as mesmas atividades jurisdicionais que o titular. Também atuam em substituição na direção dos foros e junto à  Justiça Eleitoral, quando designados para substituir magistrados que o sejam”, frisou o corregedor-geral do TJAP.

“Os 10 novos juízes substitutos passam por preparação para que conheçam as ferramentas que nós temos para o trabalho e prepará-los para enfrentar o dia a dia nas Comarcas, seja no interior, seja na capital”, destacou o desembargador Jayme Ferreira.

Por sua vez, o juiz Hauny Rodrigues, que integra a nova turma de magistrados do Amapá, comentou sobre esse início de carreira.

“No aspecto formacional, todos nós estamos ansiosos e aproveitando muito esse momento aqui mais acadêmico ainda, teórico, mas muito mais ansioso pela prática que se inicia agora no mês de setembro. A gente quer muito conhecer a realidade de cada unidade judiciária do estado do Amapá, da capital e do interior, para que no futuro a partir do momento em que a estejamos realmente na jurisdição, a gente possa atender os anseios tanto da população, quanto do TJAP”, frisou Hauny Rodrigues.

Os novos juízes substitutos do TJAP são: Sara Gabriela Zolandek, Luís Guilherme Conversani, Ramon das Reis Barbosa Barreto, Rosalia Bodnar, Hauny Rodrigues Pereira, Robson Timoteo Damasceno, Diogo Haruo da Silva Tanaka, Igor de Lazari Barbosa Carneiro, Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza e Thiago Ferrare Pinto.