Em continuidade ao cronograma de visitas pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, acompanhado de secretários e técnicos da instituição, cumpriu, na quarta-feira (26) e quinta-feira (27), agenda institucional em Calçoene, quando também visitou o Distrito do Lourenço e a Comarca de Amapá. O chefe do Poder Judiciário visitou os Fóruns das duas cidades, avaliou as condições de trabalho e estruturais das unidades judiciárias, bem como dialogou com magistrados e servidores para uma gestão participativa e melhor prestação de serviço jurisdicional. Também visitou prefeituras e câmaras para diálogo com autoridades de ambos os poderes.

Distrito do Lourenço (Calçoene)

Na quarta-feira, o chefe do Poder Judiciário foi recebido no Posto Avançado do TJAP no Distrito do Lourenço pela titular da Comarca de Calçoene, juíza Ilana Luongo, e pela servidora Elizângela de Souza. Também conversou com o titular da Defensoria Pública na comunidade, que funciona no órgão da Justiça Estadual, defensor Leonardo Guerino. Além disso, o desembargador Adão Carvalho e sua equipe técnica fizeram a vistoria do espaço e identificaram problemas que serão sanados com reparos no prédio.

Município de Calçoene

Já na quinta-feira (27), em Calçoene, as atividades foram iniciadas pelo Fórum da cidade, com reuniões com a juíza e servidores da Comarca. Durante o encontro, o dirigente do TJAP escutou sugestões e recebeu demandas da unidade Judiciária.

“Ficamos gratos com a visita do presidente do TJAP. É muito importante que ele olhe a nossa realidade, veja as necessidades da comarca e também conheça o trabalho efetuado in loco”, comentou a juíza Ilana Luongo.

Em continuidade, o presidente do TJAP se reuniu, na Prefeitura de Calçoene, com o prefeito da cidade Reinaldo Barros. Na ocasião, o desembargador Adão Carvalho conversou com o gestor municipal e acordou a adesão do município ao programa Moradia Legal, que tem o propósito de simplificar a legalização fundiária de lotes em áreas urbanas e rurais da cidade. A iniciativa visa simplificar a legalização, por meio da regularização fundiária de caráter social e, assim, levar segurança jurídica e cidadania para as pessoas de baixa renda. A medida possibilitará a emissão da escritura dos imóveis irregulares.

A responsabilidade da Prefeitura será fazer o georreferenciamento dos lotes em áreas urbanas e rurais. E o Poder Judiciário trabalhará os registros civis junto aos cartórios notariais.

“É essencial a presença do presidente do TJAP nas cidades do Estado. Isso aproxima o Judiciário dos municípios. A Prefeitura de Calçoene está de portas abertas para trabalhar conjuntamente com o Tribunal em projetos e ações que melhorem a vida da população. Agradecemos a visita, que para nós foi uma honra”, salientou o prefeito Reinaldo Barros.

Logo após, o encontro foi com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wesley Silva. Também presentes vereadores de Calçoene. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário agradeceu a parceria do Legislativo local ao Programa Parceiro Digital. Por sua vez, os membros do Parlamento Mirim, garantiram a divulgação da iniciativa em todas as localidades da região.

Município de Amapá

Na sequência da agenda no interior, também na quinta-feira (27), o presidente do TJAP visitou o Fórum de Amapá. Na oportunidade, dialogou com o juiz da comarca, Julle Anderson de Souza, e serventuários da unidade judiciária para a melhor prestação jurisdicional na região. Também presente o ouvidor do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Agostino Silvério.

O magistrado agradeceu e elogiou a visita. E enfatizou que o fato do desembargador Adão Carvalho ir até as unidades para ouvir sugestões e possíveis demandas é extremamente importante.

“Esse diálogo é essencial, pois é a administração do TJAP presente, o que reforça nossa confiança na gestão e mostra o compromisso do gestor, que veio até nossa comarca”, comentou o juiz Julle Anderson.

O presidente do TJAP também esteve na Prefeitura de Amapá, quando conversou com o prefeito Carlos Sampaio, que também é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap). Na pauta do encontro, tratativas de futuras parcerias entre o Poder Judiciário e Executivo locais em favor da população. Na oportunidade, Município e Poder Justiça Estadual alinharam a adesão de Amapá ao programa Moradia Legal.

“É muito bom receber a autoridade máxima do Poder Judiciário na nossa cidade. Como presidente da Ameap, tenho acompanhado a agenda do desembargador Adão pelas cidades do Amapá e reconhecemos sua visão estratégica e empenho para a aproximação com os poderes municipais para ações que favoreçam a sociedade como um todo. Colocamos a Prefeitura de Amapá à disposição do TJAP e ficamos felizes em firmar cooperações, como a adesão ao programa Moradia Legal, com a Justiça do Estado”, frisou o prefeito Carlos Sampaio.

No último compromisso da agenda, o desembargador Adão Carvalho foi até a Câmara de Vereadores da cidade e foi recebido pelo presidente da Casa de Leis, vereador Daymo Sucupira e demais legisladores municipais. O encontro foi de agradecimento ao Parlamento pela cooperação com o Programa Parceiro Digital.

“As visitas ao interior auxiliam no estreitamento de laços com os colegas juízes e servidores, o que é essencial para promovermos a melhor prestação jurisdicional. A melhoria da qualidade do serviço da Justiça é um dos pilares de nossa gestão. Na pauta dos encontros em Calçoene e Amapá, produtivos diálogos com as instituições para beneficiar a sociedade nas duas cidades e suas respectivas comunidades. O resultado da agenda foi positivo e seguiremos firmes no propósito de trabalhar pela promoção da cidadania”, pontuou o presidente do TJAP.