No período de 24 a 28 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu seguimento ao Curso de Formação Inicial para magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. A qualificação, realizada na EJAP, contou com aulas ministradas pelo desembargador Carlos Tork e juízes Marina Lustosa (magistrada auxiliar da Presidência), Alaíde de Paula, Luis Carlos Kopes e Carlos Fernando.

A capacitação, iniciada no dia 3 de julho, ocorrerá por seis meses (destes 60 dias presenciais na EJAP), visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e sua funcionalidade, bem como demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

Na segunda-feira (24), a juíza Alaíde de Paula ministrou aula sobre o Juízo 100% Digital, destacando o Núcleo 4.0. Na ocasião, os novos juízes puderam conhecer uma Unidade Virtual e sua rotina diária, com suas respectivas divisões, fazendo um tour virtual (salas de magistrado, assessores, audiências, secretaria). O corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, também esteve presente neste dia de aula.

No mesmo dia, no período da tarde, os novos juízes participaram do Mutirão de Conciliação de dívida relacionados com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Centro de Solução de Conflitos, onde homologaram vários acordos.

Já na terça-feira (25), o desembargador Carlos Tork proferiu aula sobre “Judicialização da Saúde” e as demandas repetitivas do setor. Na ocasião, foram abordados temas do cotidiano do magistrado e que seguem orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assunto. Os juízes substitutos realizaram experiências concretas de nove estudos de casos com relação à judicialização na área da saúde pública e suplementar.

“Foi uma excelente experiência, pois teremos como aplicar todos esses conhecimentos na prática. E surge uma necessidade de reflexão sobre a atuação do magistrado que precisa levar em consideração todos os interesses envolvidos, as consequências práticas da nossa decisão, os impactos sociais econômicos da nossa decisão sobre a saúde”, comentou o juiz Luiz Gabriel Verçoza.

Na quarta-feira (26) e quinta-feira (27), os ministrantes do Curso foram a juíza Auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e o juiz Luis Carlos Kopes, que abordaram a temática ‘Atuação na Audiência de Custódia’ e ‘Atuação Tribunal do Júri’.

“Na quarta, abordamos dois temas de extrema importância para os novos juízes e finalizamos o tema Audiência de Custódia com estudos sobre questões controvertidas e os princípios que regem a temática. E na quinta-feira, sobre Tribunal do Júri, na parte histórica e dos princípios e principiológica, além da parte prática. Tem sido uma experiência muito interessante lidar com os colegas, que são extremamente preparados e esperamos que seja muito exitosa essa atividade”, frisou a juíza Marina Lustosa.

Na sexta-feira (28), o juiz Carlos Fernando, ministrou aula sobre Sociologia Jurídica na disciplina e aplicabilidade da disciplina na carreira dos novos magistrados. O Curso de Formação Inicial seguirá até o fim do mês de agosto, com aulas sobre conhecimentos diversos que habilitem os novos juízes para dirigir os seus cartórios, comandar serventuários e prestar um serviço de alto nível à população.