No período de 24 a 28 de julho, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou um trabalho itinerante nos municípios de Amapá e Pracuúba. A ação foi coordenada pelo ouvidor-geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior. A iniciativa teve a finalidade de orientar e esclarecer acerca dos prazos e demandas dos protocolos da Ouvidoria, bem como conhecer a funcionalidade das unidades judiciárias e aproximar os cidadãos do sistema da Justiça.

O magistrado e sua equipe técnica estiveram no Posto Avançado de Pracuúba e Fórum de Amapá. Na ocasião, o ouvidor-geral pode verificar o funcionamento das unidades judiciárias. O desembargador Agostino Silvério Junior explicou que, durante as reuniões, foram feitas orientações aos magistrados e servidores das Comarcas sobre prazos e como funcionam as demandas quando chegam à Ouvidoria-Geral.

O ouvidor-geral fez visitas institucionais às Câmaras de Vereadores e Prefeituras dos dois municípios. O desembargador também visitou a Defensoria Pública, a Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual e o Cartório de Registro Público em cada um dos municípios.

Trabalho contínuo

Em maio, o ouvidor-geral esteve em Porto Grande e, no mês de junho passado, a Ouvidoria Itinerante percorreu os municípios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes. O desembargador Agostino Silvério Júnior e sua equipe darão continuidade a itinerância nas Comarcas do interior do estado até o final de 2023, de acordo com o calendário da Ouvidoria-Geral.

Mais sobre a Ouvidoria-Geral do TJAP

A Ouvidoria atende a um dos mais importantes princípios da Administração Pública, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que é o da publicidade, que prevê a plena transparência dos atos públicos para que a população, bem informada, possa exercer seu controle social, como exige o Estado Democrático de Direito.

O usuário dispõe de diversos canais para entrar em contato com a Ouvidoria do TJAP, como pode ser visto na lista abaixo:

Balcão Virtual Ouvidoria TJAP

• Whatsapp: (96) 98412-5301 (acesse aqui)
• e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão)
• Formulário Eletrônico (acesse aqui)
• Acompanhamento (acesse aqui)
• E-mail: ouvidoria@tjap.jus.br
• Telefones: (96) 3312-3300 – Ramal 3734.
• Carta / Correspondência: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá/AP.
• Atendimento Presencial: Avenida Raimundo Álvares da costa, 412 Centro. 2º andar, no Fórum desembargador Eduardo Contreras, Macapá/AP – (2a a 6a feira, das 7h30 às 14h30) (Sala Ouvidoria).