O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial (EJAP) publicou, na segunda-feira (31), o chamado de 35 candidatos da Seleção Pública de Bacharéis em Direito no Programa de Residência Jurídica, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. O ato, descrito no Edital nº 009/2023 da Escola Judicial, convoca os 30 efetivamente aprovados mais os cinco melhores classificados na condição de Cadastro Reserva. (ACESSE O EDITAL AQUI)

Os convocados devem apresentar os documentos exclusivamente de forma presencial nas dependências da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJAP, na Seção de Cadastro, que funciona nas dependências do Prédio Anexo “Desembargador Eduardo Contreras”, 4º andar, localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 400, Centro (Macapá-AP).

O Programa

A Residência Jurídica é uma modalidade de ensino prático destinado a bacharéis em Direito que cursem especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos. Os selecionados não terão vínculo com o TJAP e não poderão advogar ou ter carteira da Ordem dos Advogados – Secção Amapá (OAB/AP).

Os residentes jurídicos atuarão no auxílio à prestação jurisdicional de primeira e segunda instância em todo o Estado e os selecionados farão jus a bolsa de R$ 5.000,00 por uma carga horária de 30 horas semanais (6 horas por dia de segunda a sexta-feira). 

O programa, criado por iniciativa do desembargador-presidente Adão Carvalho, é coordenado pelo diretor da EJAP e presidente da Comissão de Elaboração do Exame de Seleção, desembargador Rommel Araújo.