O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), João Lages e a juíza Auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, participaram, na última segunda-feira (31) e terça-feira (1º), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), do  Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e Oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas.

O evento, promovido pelo CNJ em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), teve como objetivo apresentar boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas e é destinado a magistrados, academia, sociedade civil e órgãos governamentais.

O evento contou com a participação de representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Trabalho, e do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiros; além do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; da Unidade Especializada na Luta Contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Crianças do Paraguai e da Procuradoria de Tráfico e Exploração da Argentina.

Paralelamente ao seminário, o CNJ promoveu, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a oficina “Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas”.

A qualificação visou identificar boas práticas, desafios e a proposição de estratégias coordenadas para aprimorar a atividade judicial de enfrentamento ao tráfico de pessoas pela Justiça no Brasil. As oficinas foram destinadas apenas a magistrados e magistradas.

Os magistrados amapaenses ressaltaram a importância do evento. De acordo com o desembargador João Lages e a juíza Marina Lustosa, os debates promoveram a interação entre instituições e fortalecem o combate ao tráfico de pessoas nacional e internacionalmente.

“Este é um debate essencial para a sociedade como um todo. O aperfeiçoamento da política judiciária é imprescindível para qualificar o atendimento às vítimas e o combate ao tráfico de pessoas, em qualquer de suas formas e objetivos. Consideramos importantíssima essa integração e fortalecimento dos órgãos de Justiça e Segurança Pública para este propósito”, comentou a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa.