Na última terça-feira (1º), foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a integração do serviço E-Carta em todas as 13 comarcas para as varas que já utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O serviço é uma solução de captação eletrônica dos dados da mensagem que depois são processados para o meio físico pelos Correios, automatizando o envio e retorno de correspondências utilizando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

A integração foi feita pelo TJAP, por meio da parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o convênio firmado com os Correios, tem como objetivo dar mais celeridade nos processos, desonerar as varas, magistrados e servidores, além de proporcionar um atendimento de maior qualidade aos jurisdicionados.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, magistrada Marina Lustosa, este é mais um esforço de aprimoramento contínuo da celeridade na prestação jurisdicional.

Para a magistrada, “a expedição de cartas fica mais célere, pois não é necessária a impressão do Mandado, nem a digitalização dos avisos de recebimento e a respectiva juntada ao processo – tudo isso, agora, é feito de forma automatizada, o que demonstra que o E-Carta representa um grande passo rumo ao Judiciário 4.0”.

A juíza defende que “toda e qualquer atividade que conseguimos automatizar e eliminar a necessidade da intervenção humana liberam um tempo que o servidor ou o magistrado pode se dedicar a outra atividade de maior importância, de maior relevância para a prestação jurisdicional”.

“No fim das contas, conseguimos alcançar uma maior celeridade da tramitação processual”, concluiu a juíza Marina Lustosa, juíza auxiliar da Presidência do TJAP.