Com a finalidade de debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, na sexta e sábado (4 e 5 de agosto), a “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”. O seminário, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), tem transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

“Esse compartilhamento de experiências é essencial para que possamos trabalhar conjuntamente na promoção da sustentabilidade e preservação dos recursos naturais da Amazônia. O debate entre magistrados para o fortalecimento da causa ambiental é fundamental para nossas florestas e seus habitantes, como ribeirinhos, indígenas e demais cidadãos”, frisou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

Além do desembargador-presidente, Adão Carvalho, integram ainda a comitiva do TJAP: o corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira; desembargador coordenador da Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do TJAP, Gilberto Pinheiro; desembargador Carlos Tork; juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, ouvidora substituta, juíza Elayne Cantuária, secretário-geral, Veridiano Colares e o servidor Márcio Jaime (que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJAP).

Com a Conferência, o CNJ visa aprimorar a política nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas da Justiça Nacional. O público do encontro são magistrados (as), membros do Ministério Público, advogados (as) e demais operadores do direito ambiental com foco na Amazônia; estudantes e outros profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental da Região Amazônica.

No primeiro dia do evento, aberto pela presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, que preside a conferência "Juízes e Florestas", contou com conferencistas como o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e ministra da Suprema Corte, Cármen Lúcia.

As boas vindas foram dadas pela presidente do TJPA, desembargadora Maria dos Santos.

Sábado

O simpósio segue neste sábado, com participação dos ministros do STJ, Luis Felipe Salomão, que conduzirá a reunião para análise de propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental nos tribunais com jurisdição sobre a Amazônia e  Maria Thereza Moura, que presidirá o painel "Panorama da Proteção Judicial da Floresta em Outros Países da Pan-Amazônia".

O encerramento da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, contará com a conferencista e ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que discorrerá sobre "Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas". 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SÁBADO, 5 DE AGOSTO

9H - PANORAMA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS Presidente: Manoel Murrieta - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP Conferencistas: • Embaixador André Aranha Corrêa do Lago - Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores do Brasil • Ministra Maria Angélica Ikeda - Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

10H - PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE FLORESTAS E DESMATAMENTO Presidente: Miguel Monico Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Painelistas: • Mara Elisa Andrade - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região • Álvaro Luiz Valery Mirra - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • Emerson Benjamim Pereira de Carvalho - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 11:30 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO: USO DE IMAGENS DE SATÉLITE, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SIRENEJUD E OUTRAS FERRAMENTAS) Presidente: César Mattar Jr. - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Expositores: • Rodrigo Agostinho - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Daniel Azeredo Procurador da República, um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege • Ricardo Fioreze Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça

12:45 – ALMOÇO

14:30 - PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JUDICIAL AMBIENTAL PELOS PRESIDENTES E CORREGEDORES GERAIS DE TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO SOBRE A AMAZÔNIA Presidente: Luis Felipe Salomão (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça) Expositores: Presidentes e Corregedores-Gerais de Tribunais da Amazônia Legal JUDICIAL AMBIENTAL DA 1ª CÚPULA AMAZÔNIA

 16H - PANORAMA DA PROTEÇÃO JUDICIAL DA FLORESTA EM OUTROS PAÍSES DA PAN-AMAZÔNIA Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de Justiça) Expositores: Presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia

 18H - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: FLORESTAS, BIODIVERSIDADE E POVOS INDÍGENAS Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de Justiça Conferencista: Ministra Sônia Guajajara - Ministra dos Povos Indígenas

18:45 –

19:15 - ENCERRAMENTO: Ministra Rosa Weber - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.