O Mutirão de Negociação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ao longo de seus 11 dias de realização, chegou ao seu final, na sexta-feira (04 de agosto), com R$ 9.942.308,33 em acordos e cerca de 3.622 audiências realizadas com 100% de efetividade. A iniciativa resgatou a dignidade de milhares de pessoas, que agora têm débitos quitados ou pelo menos negociados junto ao Poder Executivo Municipal. Compareceram contribuintes de diversas gerações, contextos socioeconômicos e regiões de Macapá, que confirmaram seu compromisso com suas obrigações e sua postura cidadã ao buscar, no período, a oportunidade de negociar seus débitos em condições excepcionais e muito vantajosas.

Resultado de uma parceria proposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) – por meio do coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), juiz Marconi Pimenta – e aceita pela Prefeitura Municipal de Macapá, o mutirão foi realizado nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de julho, e 01,02,03 e 04 de agosto no Cejusc Norte, no prédio da 10ª Zona Eleitoral. O mutirão abrangeu débitos tributários com IPTU, inscritos em dívida ativa ou não – inclusive aqueles com processos em andamento na Justiça.

De acordo com o idealizador e coordenador da ação, juiz Marconi Pimenta, todo mundo sai ganhando, pois “ganham: a Prefeitura, que arrecada antes da prescrição; a sociedade, que se vê mudando sua cultura para a de pagamento em dia do imposto devido; a pessoa que estava endividada, pois paga ou negocia o débito com vantagens inéditas”.

“A gente faz o possível e o impossível para acolher as pessoas, demonstrar empatia. O acolhimento é fundamental, pois a pessoa se sente segura, protegida e até amada”, defendeu o magistrado. “Há duas semanas estamos saindo quase de madrugada, felizes na certeza do dever cumprido”, complementou.

“Parabéns para todos os que se envolveram!  Prefeitura Municipal, Tribunal e principalmente, o contribuinte: este grande herói responsável, que acreditou em nosso trabalho e ficou até o fim”, registrou o juiz Marconi.