Na tarde de segunda-feira (07), o titular da Vara Única de Competência Geral e diretor do Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, representou o Tribunal de Justiça do Amapá em evento realizado pela Prefeitura de Tartarugalzinho, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres (SMPM), levando a programação da campanha Agosto Lilás – mês de combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás compreende ações que vão da conscientização à denúncia.
No ato de abertura, o magistrado Heraldo Costa reforçou a importância da mobilização conjunta para coibir todas as formas de violência contra a mulher. “Afirmo a constante preocupação da Justiça do Amapá em realizar parcerias e ação conjuntas para trabalhar projetos amparados pela Lei Maria da Penha e assim reduzir os índices de violência doméstica, divulgar a Lei e instigar as denúncias”, registrou.
Já a Secretaria da SMPM, Evanilce Tallyni de Souza, destacou que o Agosto Lilás é fundamental para a criação de políticas públicas que combatam a violência de gênero, “pois as mulheres merecem viver com dignidade e justiça”.
Para levar informação e conscientização sobre o tema, a SMPM promoveu uma palestra, com a participação das representantes da Secretaria de Estado, Karen Monteiro e Joely Ferreira, que explanaram sobre a Lei Maria da Penha, que completou 17 anos de criação ontem (07/08) e se tornou forte instrumento judicial para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como, punir os agressores.
Um desfile de moda praia confeccionado por estilistas do município também contemplou o evento, ao levar princípio da sustentabilidade, e movimentar a cadeia produtiva do comércio local, além de gerar reconhecimento das raízes da Amazônia que é fruto de inspiração na biodiversidade e cultura.
KIT MULHER
Dentro da programação, houve o lançamento e distribuição do Projeto Kit Mulher, que consiste na montagem de um kit com material básico de higiene pessoal para as mulheres, principalmente as mais vulneráveis, com relação à questão do período menstrual. Entre os materiais, tem absorvente, papel higiênico e mais 10 itens.
Para a produção do kit, foi realizado um trabalho de parceria entre a Comarca de Tartarugalzinho, a Secretaria da Mulher de Tartarugalzinho, Câmara de Vereadores do município, Sebrae/Amapá e Assembleia de Deus – a Pioneira.