O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria de Memória Judiciária, e o Colegiado de História da Universidade Federal do Amapá (Unifap), alinharam, em reunião realizada na quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, tratativas para cooperação técnica entre as instituições para trabalho conjunto. O propósito da parceria será a organização física do acervo documental e de guarda permanente do TJAP, a descrição e digitalização dos documentos históricos para a pesquisa da sociedade como um todo, bem como trocar experiências sobre o trabalho de valorização, resgate e preservação da memória do Poder Judiciário. 

Participaram os membros da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária do TJAP: a bibliotecária Simone Leite (coordenadora), o museólogo Michel Ferraz, o historiador Marcelo de Oliveira e o arquivista Apoena Aguiar. Pela Unifap, compareceram à reunião o coordenador do programa de Graduação em História da Universidade Federal do Amapá, professor Doutor Sidney Lobato, o professor Igor Pereira e a pesquisadora e estagiária voluntária do Colegiado, Yasmin Costa. 

Entre as possibilidades da futura cooperação, treinamento, modernização do setor e facilitar o acesso aos dados e informações históricas e aprimoramento na proteção do patrimônio documental da instituição, bem como trocar experiências entre os servidores especializados de cada órgão.

“O patrimônio histórico e documental do Tribunal de Justiça é riquíssimo e ajuda a contar a história do Amapá. Queremos disponibilizar essas informações à população amapaense. Precisamos do know-how (expertise) dos profissionais da Unifap para este objetivo, pois difundir nossos documentos atende um interesse social”, comentou a coordenadora da unidade. 

“Vários pesquisadores da Unifap já usaram a Biblioteca do TJAP como fonte de pesquisa, mas essa relação interinstitucional abrirá as portas do nosso acervo para a academia, o que possibilitará a ampliação do acesso destes profissionais e promoverá a transparência ativa do nosso rico arquivo”, concluiu Simone Leite.

“Da perspectiva da Unifap, essa parceria será fundamental. Primeiro visa à preservação de uma parte valiosa do patrimônio documental do nosso estado, que é esse acervo do Tribunal. Além disso, é importante garantir a ampliação máxima do acesso a essa documentação para que mais e mais pesquisas históricas possam ser feitas a partir daí. Nós temos realizado na Universidade várias pesquisas, explorando os processos. E pretendemos ter acesso ao conteúdo mais consistente com base nessa documentação. Pois o Poder Judiciário possui um tesouro documental e boa parte dele ainda não explorado. Esse arquivo precisa de cuidado, atenção e visibilidade da sociedade amapaense”, comentou o professor Doutor Sidney Lobato. 

Mais sobre a Coordenadoria de Memória Judiciária

Instituída pela Resolução n° 1575/202 - Subseção V, a Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária, tem como missão fortalecer sua história, preservação do patrimônio histórico e documental da instituição. A unidade é composta por profissionais (todos servidores de carreira do Tribunal de Justiça) graduados e preparados para a gestão cultural, com foco na defesa e na proteção do acervo documental da instituição. 

Poder Judiciário como fonte de Literatura Histórica

Na oportunidade, o professor doutor Sidney Lobato, da Unifap, fez a entrega aos membros da Coordenadoria do TJAP do livro “A cidade dos trabalhadores – Insegurança estrutural e táticas de sobrevivência em Macapá”, de sua autoria. A obra literária, que faz um resgate histórico da época da fundação da capital amapaense, ainda no tempo de Território Federal, teve como fonte de pesquisa, o acervo do Tribunal de Justiça do Amapá.