O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu continuidade, nesta terça-feira (15), à 24ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias. A programação, realizada na Associação A Nossa Família, em Santana, contou com Roda de Conversa, Oficinas de Defesa Pessoal, Organização para o bem-estar, Profissionalizantes e de Contação de Histórias.

A titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana enfatizou a importância da atividade como instrumento de sensibilização sobre o tema e celeridade processual.

“Além de combater a violência de gênero, é preciso lutar pela igualdade de oportunidades, colaboração e respeito. O lar é o lugar onde precisa ter paz e harmonia. Portanto, é essencial essa intensificação de um trabalho já realizado durante todo o ano, mobilizando servidores e magistrados em uma força tarefa para agilizar os julgamentos”, explicou a juíza Michelle Farias.

A ação teve como público alvo cerca de 50 (cinquenta) mulheres acolhidas e recrutadas pelo Juízo Especializado, em parceria com os Centros de Acolhimento (Estadual/Municipal), sendo dez para cada oficina. A Associação A Nossa Família é uma ONG, que existem em Santana há quase 30 anos, parceira do Poder Judiciário em atividades voltadas à defesa e bem estar da mulher, por meio do acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020-TJAP.

Mais sobre a 24ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade e visibilidade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A iniciativa concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (08) –, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) – e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa também integra a programação do Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A programação, iniciada na segunda-feira (14), irá até a próxima sexta-feira (18), em todas as unidades judiciárias do Estado.

Também presente a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro e servidores do Poder Judiciário. Bem como colaboradores da Associação A Nossa Família.