O Plenário do Fórum Desembargador Leal de Mira (sede da Comarca de Macapá, na Avenida FAB, nº 1737) foi palco, na manhã de terça-feira (15), para a reunião de abertura das correições ordinárias na Vara de Execução Penal de Macapá (VEP), que tem como titular o João Matos Júnior, e na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), que tem como titular o juiz Eduardo Navarro – a programação seguirá até 28 de agosto. Sob a condução do corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, o encontro teve como objetivo apresentar o novo modelo de trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça neste Ciclo de Correições de 2023 e escutar as demandas de magistrados e servidores.

A correição é um procedimento de inspeção que revisa as rotinas de trabalho e avalia cumprimento de metas e prioridades – legais ou indicativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, além do correto e eficiente uso de ferramentas operacionais. As correições ordinárias são periódicas e anuais, enquanto as extraordinárias são agendadas conforme o surgimento de denúncias ou detecção de necessidade para apurar um fato.

De acordo com o desembargador Jayme Ferreira a reunião com magistrados e equipes de ambas as varas tem como objetivo estabelecer um diálogo e aperfeiçoar a correição como um todo e a prestação jurisdicional em si. “Nós estamos implantando uma nova cultura correicional, estabelecendo um diálogo mais aberto e fazendo isso antes de envidar os atos correcionais, de maneira que os magistrados e os servidores têm recebido bem isso e as respostas têm sido positivas”, garantiu o magistrado.

Com estas correições um pouco mais longas, no caso da VEP e VEPMA, o desembargador explica que “um dos motivos é a verificação dos muitos processos, pois são muitos presos, e a condição delicada da situação carcerária brasileira, que tem recebido atenção especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nós precisamos aqui apoiar os magistrados e servidores dessas varas”.

O titular da VEP, juiz João Matos Júnior, garantiu que a correição é muito bem-vinda, pois sempre é possível melhorar. “Acho que quando estamos dentro do Sistema de Justiça, a ideia é a entrega da prestação jurisdicional mais efetiva e eficiente possível e a Corregedoria nos ajuda e manter ou nos devolver o curso do bom trabalho, até por também ter um caráter pedagógico grande”, defendeu.

O juiz Eduardo Navarro, titular da VEPMA, considera um trabalho importante, especialmente quando se tem uma reunião prévia como esta, “pois então vamos poder colocar as dificuldades e também os sucessos”.

“É muito salutar a iniciativa do desembargador Jayme Ferreira, pois a Corregedoria é co-regência. Então nós estamos unidos nesse trabalho de melhorar a gestão processual e a prestação jurisdicional, com o apoio fundamental da Corregedoria-Geral de Justiça”, concluiu o magistrado.