Em continuidade aos módulos presenciais do Curso de Formação de Juízes, a juíza Michelle Farias, titular da Vara de Juizados Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana, ministrou, na manhã desta quarta-feira (16), o módulo “Atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. Realizado pela Escola Judicial do Amapá (Ejap) e voltado para os juízes substitutos do 10º Concurso da Magistratura do Amapá, o curso total tem duração de cerca de seis meses com abordagem teórico-prática.

O módulo, com quatro horas de duração, tem um peso especial pelo período em que é ministrado – durante não apenas o Agosto Lilás (mês de combate à violência contra a mulher), mas também a Semana da Justiça pela Paz em Casa (Campanha do Conselho Nacional de Justiça que amplia a efetividade e visibilidade da Lei Maria da Penha no mês de aniversário de sua sanção). “Acho muito importante a Escola Judicial ter aberto esse espaço para o estudo da violência doméstica e da violência de gênero na formação dos novos juízes, porque realmente é uma temática que vem crescendo, que a cada dia surgem novos entendimentos, ampliações de proteção, então é importante que esses juízes tenham essa formação para que eles possam atuar de uma forma adequada ao prestar jurisdição à população”, refletiu a magistrada.

A juíza Michelle considera essa formação muito importante para fazer a ponte entre o estudo e a vida real, entre a teoria e a prática. “A escolha da Ejap, de trazer juízes que trabalham com a matéria, em especial aqui no Amapá, também é muito importante, porque nós trazemos a experiência do mesmo dia a dia que os novos juízes vão vivenciar”, comemorou.

“A violência doméstica ela é uma das ocorrências policiais mais frequentes e uma das matérias mais comuns no plantão judicial, então os juízes têm que estar familiarizados com o tema sensíveis à identificação situações de violência doméstica – que não é física, mas também psicológica, moral, patrimonial e sexual”, ressaltou a magistrada.

Participam do curso os juízes substitutos: Sara Gabriela Zolandek, Luís Guilherme Conversani, Ramon dos Reis Barbosa Barreto, Rosalia Bodnar, Hauny Rodrigues Pereira, Robson Timoteo Damasceno, Diogo Haruo da Silva Tanaka, Igor de Lazari Barbosa Carneiro, Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza e Thiago Ferrare Pinto.