O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, deu continuidade, nesta quinta-feira (17), à programação do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. Realizada na Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes, no Conjunto Macapaba (localizado na Zona Norte da capital amapaense), a iniciativa conta com palestras de conscientização e diversos atendimentos à comunidade com o propósito de promover Justiça e cidadania aos cidadãos que residem no local.

A programação, denominada “Macapaba Central Mulher”, se encerra na sexta-feira (18) e também integra a 24ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

O Conjunto Macapaba existe há nove anos e é o maior projeto habitacional do estado, que atualmente reúne mais de 35 mil moradores.

De acordo com a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro, durante os dois dias de programação o Poder Judiciário TJAP trabalhará a divulgação das campanhas educativas (panfletagem, atendimentos, encaminhamentos e apoio aos demais órgãos), informações sobre a Ouvidoria da Mulher e o Comissariado da Infância e Juventude com fiscalização das normas de prevenção e proteção às crianças e adolescentes, contidas na legislação, Portarias do Juízo e campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“O Macapaba comporta milhares de habitantes e aqui nós temos índices de violência altos. Daí a necessidade de trazer serviços para essa população: para que eles possam exercer a cidadania, ter acesso à Justiça de maneira pronta e imediata. Além da conscientização sobre as violências física, moral, patrimonial e psicológica sofridas por mulheres, bem como canais para denúncia”, destacou Sônia Ribeiro.

Parceiros

São parceiros da ação a Secretaria estadual de Políticas para Mulheres (SEPM), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher e Criança/Adolescente – DCCM e DERCCA; Polícia Militar do Amapá, Exército Brasileiro, Hospital do Amor, Banco de Leite Humano da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Serviço Social do Comércio (Sesc/AP), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP), Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP), Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP).

A programação conta com disponibilização de vários serviços ao cidadão que vão desde palestras, esclarecimentos, até atendimentos jurídicos, médicos (assistência Social, psicológica, especializados, recolhimento de recipientes para coleta de leite) acesso ao Sistema S e oficinas de Gastronomia ministradas pela Abrasel.

A dona de casa Elenes Miranda, que mora no Conjunto, foi uma das beneficiadas no primeiro dia da programação, que aproveitou para cortar o cabelo. A residente do Macapaba elogiou a iniciativa do TJAP.

“Essa promoção da cidadania é primordial. Aqui na comunidade do Macapaba somos carentes de serviços em geral. E ter acesso à Justiça é essencial, pois o TJAP encurtou a distância entre o nosso Conjunto Habitacional e os órgãos responsáveis. A maioria das pessoas que moram aqui precisam de mais ações como essa”, frisou Elenes Miranda.

O líder comunitário do Conjunto Macapaba, Roberto Bruce agradeceu a iniciativa do Poder Judiciário.

“Só temos a agradecer à Justiça do Amapá trazer serviços à nossa comunidade. Parabéns ao TJAP e parceiros por oportunizar os cidadãos que moram no Macapaba. Essa programação é essencial para nós que residimos no Habitacional, distante do centro da cidade e com pouco acesso aos serviços ofertados”, comentou Roberto Bruce.