O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, desde ontem (17) até sábado (19 de agosto), do VI Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que este ano discute, em Belo Horizonte, a vitimologia e seus aspectos processuais. O evento conta com a presença do desembargador Carmo Antônio de Souza; dos juízes Diego Moura (titular da 1ª Vara Criminal de Macapá), Matias Pires Neto (titular da 5ª Vara Criminal de Macapá), José Castellões Menezes Neto (titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar) e Fábio Gurgel (titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes); além da juíza substituta Mayra Brandão.
O evento busca, a partir do entendimento de que o direito é uma ciência viva que acompanha as mudanças no estilo de vida e na forma de as pessoas interagirem entre si, reunir a comunidade de operadores do direito (magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados e demais juristas) para discutir, desta vez, a Vitimologia e seus aspectos processuais.
A programação inclui painéis sobre desafios do Sistema de Justiça, Justiça Penal efetiva, crimes contra crianças e adolescentes e enfrentamento de crimes digitais, além de grupos temáticos de projetos legislativos, execução penal e mutirões carcerários, entre outros tópicos.