A história da humanidade é o registro e estudo dos eventos passados, desenvolvimentos e realizações de cada povo no seu tempo e espaço territorial. Nesse processo, a historiografia também registra fatos inusitados, curiosos e até engraçados que foram coletados e também compõem nossas referências culturais. Em comemoração ao Dia do Historiador, celebrado neste sábado (19 de agosto), o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publica, abaixo, um artigo que narra a história de um curioso pedido de casamento com solicitação de intervenção de magistrados, na época atrelados ao Tribunal Superior de Justiça do Pará. O artigo foi escrito a quatro mãos pelo historiador Marcelo Jacques e o museólogo Michel Ferraz, servidores do Poder Judiciário amapaense lotados na Seção de Memória Institucional. 

Notas e anedotas: um pedido de casamento com intervenção judicial

Consta no livro “História da Justiça do Amapá” (1999), escrito pelo pesquisador Coaracy Sobreira Barbosa, a história de um inusitado pedido de intervenção feito por um jurisdicionado ao juiz de Direito Antônio Cícero Fernandes Bello, titular da Comarca de Mazagão entre os anos de 1897 a 1900.

A nota foi recuperada a partir do jornal Pinsonia, primeiro jornal do Amapá. Em sua edição de 08 de janeiro de 1898 (n. 67), trazia a notícia de que o comerciante Brito requereu a interferência do juiz para ajudá-lo a se casar com a senhorita Francelina, de 18 anos, moradora do município de Chaves-PA. A ideia do peticionário era que o magistrado solicitasse apoio do também juiz Deoclécio Duarte, este titular da Comarca de Chaves, no sentido de persuadir a jovem.

Focado no seu intento, o comerciante informa que já mandou um sortimento de joias e prometeu a doação de 10 reses (vacas) para o irmão da moça e que teria um estoque de sedas finas para lhe presentear.

A nota do Pinsonia não deixa claro se o juiz Fernandes Bello se comunicou com o juiz Deoclécio Duarte ou com algum outro morador de Chaves, mas traz a informação de que “o juiz devolveu a carta ao senhor Brito, informando-lhe que a jovem tem repugnância pelo pretendente e que a deixe de mão”(AMAPÁ, 1999, p. 45).

Meses depois, em 25 de julho do mesmo ano, o Pinsonia (n. 72) trazia mais uma nota sobre o caso. Relata que o comerciante comunicou ao juiz titular de Mazagão que Francelina aceitou o pedido de casamento, no entanto, havia posto a condição de que o senhor Brito desse o emprego de gerente de sua casa comercial, no rio Jaburu, ao antigo noivo da jovem.

Diante da exigência da nubente, o noivo titubeou e novamente se reportou ao juiz Fernandes Bello no sentido de ser aconselhado se o casamento seria uma boa escolha. O Juiz não se posicionou, mas, “bonachão, como sempre quando se tratava desses casos, orientou que seu Brito procurasse o padre da igreja de Chaves, onde residia a jovem e solicitasse conselho” (AMAPÁ, 1999, p. 45). Diferente do sugerido, o comerciante se casou com a jovem, dispensando os conselhos do padre.

Infelizmente, não temos outros detalhes se o casal teve sorte no amor e foram “felizes para sempre”, tal como idealizam os românticos. Contudo, para o Judiciário ficou o registro de mais um caso inusitado que chegou (e chega) requerendo a intervenção judicial, exigindo do magistrado sensibilidade para solucioná-lo, ainda que não seja sua competência judicar na pretensa causa.

Referência:

AMAPÁ, Tribunal de Justiça do Estado do. História da Justiça do Amapá. Macapá: Editora Gráfica O Dia, 1999.

Seção de Memória Institucional

Texto: Marcelo Jaques de Oliveira / Michel Duarte Ferraz