O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, abriu nesta segunda-feira (21), no Fórum do município, a 3ª Semana da Conciliação. A ação, que encerrará na sexta-feira (25), consiste em um mutirão de mediação e conciliação para a solução de conflitos. O propósito da iniciativa é resolver de forma célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo. A atividade conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP).

O mutirão, que terá cerca de 60 audiências nos cinco dias de realização, atenderá à comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

De acordo com a juíza da Comarca, a Semana da Conciliação é essencial para a população, pois a demanda que precisa ser normalizada é alta. A magistrada enfatizou que o propósito é a manutenção da paz social para quem procura o Judiciário nas áreas de família e cível de forma célere.

“Para dar vazão aos processos de forma célere, selecionamos basicamente casos nas áreas de família e cível, que são mais numerosos e urgentes. As audiências de conciliação, em sua maioria, não são simples, pois levamos um tempo até chegar a um entendimento entre as partes. A Semana da Conciliação é essencial para atendermos a essa alta demanda. Agradecemos a parceria da Defensoria Pública no mutirão, pois sem a DPE, não conseguiríamos atender todos os casos. Desta forma, conseguiremos a prestação jurisdicional adequada à sociedade de Porto Grande”, pontuou a juíza Marcella Peixoto Smith.

Somente na quarta-feira, dia 23 de agosto, em virtude de um julgamento popular no Fórum de Porto Grande, a programação será realizada na sede da DPE/AP do município.  O titular da Defensoria Pública na cidade, Ricardo Carvalho, comentou a parceria com o Poder Judiciário para atender a população do município.

“Nós entendemos que fazer essa parceria é necessária para conseguirmos dar vazão a muitos processos. Desta forma, conseguiremos antecipar a entrega da tutela judicial numa audiência de conciliação, sem ter que aguardar toda a tramitação de um processo até que venha uma sentença. É um trabalho conjunto em prol do jurisdicionado. Então é sempre uma satisfação podermos cooperar para este propósito”, frisou Ricardo Carvalho.

Reconhecimento do cidadão

O autônomo e cidadão de Porto Grande, José João Menezes, foi um dos beneficiados pelo trabalho da Justiça Estadual. Ele elogiou a programação. “Estou feliz por resolver meu caso de forma rápido, eficiente, prática e tranquila. Pois a conciliação foi bem conduzida e agradeço o trabalho da Justiça. Parabéns a todos os envolvidos neste mutirão”, comentou José João Menezes.