Em uma demonstração da flexibilidade possibilitada pelo uso da Internet e da potencial onipresença da Justiça com o emprego devido dos recursos tecnológicos, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, sediada no Fórum Desembargador Leal de Mira (Avenida FAB, Centro, Macapá), realizou sessão com um de seus membros a cerca de 150 km de distância, em pleno Rio Amazonas. O juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03 da Turma Recursal viajou 12 horas de barco para coordenar a 144ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, mas não deixou de lado suas atividades na 1545ª Sessão Ordinária da Turma Recursal, que tem 81 processos em pauta. (CONFIRA A SESSÃO AQUI)

De acordo com o magistrado, sua atividade na coordenação dessa jornada não o desvincula do trabalho de Macapá graças à nossa tecnologia. “Agora temos condições de realizar os dois trabalhos e consigo participar da sessão da Turma Recursal na terça e dar assistência às audiências no Bailique quarta-feira, tranquilamente”, garantiu.

“São nove anos de luta aqui já com internet e com a instalação e com o empenho do Tribunal, dos nossos assessores, pessoal de TI, a gente consegue agora prestar um serviço muito melhor”, relatou o juiz. “Antigamente eram caixas e caixas de processos que nós trazíamos para cá, mas hoje, com tudo digitalizado, conexão direta com Macapá, os atos são praticados como se nós estivéssemos numa sala de audiência em Macapá – o que é muito bom, pois não perdemos a qualidade do serviço e prestamos um atendimento cada vez melhor”, explicou o juiz Luciano.

O magistrado avalia positivamente este novo momento proporcionado pela tecnologia. “Antigamente trabalhávamos dentro do barco, com todos amontoados – era um serviço bem mais difícil e o resultado não era tão positivo pelo cansaço geral e pelo desconforto”, lembrou. “Hoje nós temos um posto avançado que funciona aqui desde 2018, com acesso à internet e computadores bons já instalados aqui”, ressaltou.

Competência

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Os processos mais recorrentes da Comarca de Macapá são: Progressão funcional (Estado e Municípios), contratos bancários (empréstimos consignados, cartões de crédito e tarifas bancárias), empresas aéreas (over booking e cancelamento de voos) e planos de saúde.

Os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais são: juiz Décio José Santos Rufino (titular do Gabinete Recursal 01 e atual presidente do órgão); juiz César Augusto Scapin (titular do Gabinete Recursal 02); juiz José Luciano de Assis (titular do Gabinete Recursal 03); juiz Reginaldo Gomes de Andrade (titular do Gabinete Recursal 04).