O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, na manhã desta quarta-feira (23), a 849ª Sessão Ordinária Judicial e a 912ª Sessão Ordinária Administrativa, sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho. Na Sessão Judicial, em pauta 20 processos em bloco ligados à Operação Mãos Limpas, que investiga pagamento indevido de diárias de viagem (peculato) e falsificação de documentos (recibos). (ACOMPANHE AO VIVO AQUI)

Na Sessão Administrativa foi aprovada, no Processo Administrativo nº 53.941/2023, a minuta de Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá (a sessão pode ser conferida aqui).

Participaram das sessões, além do desembargador-presidente Adão Carvalho, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior (ouvidor-geral), Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente), além do juiz convocado Marconi Pimenta. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador Nicolau Bassalo Crispino.