O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio do Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, de mais um Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT). A ação desta vez percorre os municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, que recebem, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a caravana que tem o objetivo de aproximar a Justiça Federal da população dessas localidades por meio da oferta de serviços e orientações jurídicas gratuitas.
A iniciativa tem o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (COJEF), sob a liderança do desembargador federal Carlos Brandão.
Durante o evento, cidadãs e cidadãos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas, receber consultoria jurídica, instrução e acompanhamento de processos. A equipe do JEFIT, composta por juízes, servidores e voluntários.
De acordo com o juiz Heraldo Costa, diretor do Fórum de Tartarugalzinho, a Justiça é dividida em diversas competências, então, existem matérias que são a Justiça Federal que julga, e ela fica na capital. “Esse trabalho é feito justamente para que eles possam chegar ao cidadão que tem dificuldade de ir até Macapá para resolver seus problemas”, explica.
“Vez por outra, eles fazem esses itinerantes para atendimento à população e somos contatados para ajudar na logística local e eles atendem em prédios e espaços cedidos por nós”, detalhou o magistrado.
“Com nossa parceria, um número maior de pessoas pude ser atendido de forma satisfatória e com conforto, o que para nós é uma grande satisfação”, concluiu o juiz Heraldo Costa.
Abaixo, confira o cronograma:
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